Legislações

Requerimento Nº 338/2019

Requerimentos338/201905/08/201915105/08/201917:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, ao Instituto do Planejamento de Cascavel - IPC, quanto à situação do terreno da Escola Municipal Professora Maria dos Prazeres Neres da Silva.

Indicação Nº 337/2019

Indicações337/201930/04/201918105/07/201916:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Rubens Griep, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seja celebrado um convênio entre o Poder Executivo Municipal e as faculdades que possuem o curso de Psicologia em Cascavel, com a finalidade de estagiar acadêmicos do último ano da graduação, para prestarem atendimento nas Unidades da Saúde do Município de Cascavel, durante um ano.

Requerimento Nº 337/2019

Requerimentos337/201905/08/201919105/08/201917:26

REQUER, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Evandro Guedes, por seus relevantes serviços prestados no desenvolvimento da Educação e preparação de aplicados e dedicados servidores públicos nas mais diversas carreiras.

Indicação Nº 336/2019

Indicações336/201930/04/201920105/07/201916:35

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento In terno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, para que realize estudos para instalação de semáforo na Rua Maracai, no encontro com a Avenida das Pombas, Bairro Floresta.

Requerimento Nº 336/2019

Requerimentos336/201902/08/201917105/08/201917:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Delegada Bárbara Raquel Valeski Strapasson, pelos relevantes trabalhos realizados frente à Delegacia da Mulher e em comemoraçãoaos13 Anos da Leinº 11.340,de 7 de Agosto de 2006(Maria da Penha).

Requerimento Nº 335/2019

Requerimentos335/201902/08/201918105/08/201917:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aTerezinha PaulaSantos, pelosrelevantes trabalhos sociais em defesa da mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 334/2019

Requerimentos334/201902/08/201916105/08/201917:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Promotora Andrea Simone Frias, pelos os relevantes trabalhos realizados frente à 15ª Promotoria de Justiça de Cascavel de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Contra a Infância, Adolescência e Idosos e em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 333/2019

Requerimentos333/201902/08/201918105/08/201917:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Eliane Ricardo de Mendonça, pelos relevantes trabalhos realizados frente à televisão com reportagens referente a mulher, através de suas as matérias deproteçãoamulher,com seus anseios e apelos, bem como em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 332/2019

Requerimentos332/201902/08/201917105/08/201917:18

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Salete Gerardi de Lima Chrun, pelos relevantes trabalhos realiza-los frente ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 331/2019

Requerimentos331/201902/08/201913105/08/201917:16

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura , Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de valores financeiros abertos em um crédito adicional suplementar(Decreto nº14.915, de 2019), no montante de R$ 2.128.000,00 e que serão utilizados na ação orçamentáriaManutenção dos Serviços de LimpezaPública: