Legislações

Requerimento Nº 248/2019

Requerimentos248/201913/06/20199104/07/201910:58

REQUEIRO, na condição derelator daproposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, eapós deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Lei nº57, de 2019, que dispõe sobre aextinçãoeliquidaçãodaCompanhia deTransportee Trânsito - CETTRANS, da criação da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, e dá outras providências.

Indicação Nº 248/2019

Indicações248/201905/04/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP), SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO LIMPEZA DE GALERIA PLU VIAL (BUEIRO) COM URGÊNCIA NA RUA JOÃO FAZIO, NÚMERO PREDIAL 359, BAIRRO PARQUESÃO PAULO.

Requerimento Nº 247/2019

Requerimentos247/201918/06/20198104/07/201910:54

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n º 55, de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Assistente Social e Psicólogo para atendimento às Escolas Públicas Municipais de Cascavel, para atuar junto às famílias, todo o corpo escolar, e dá outras providências.

Indicação Nº 247/2019

Indicações247/201905/04/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA CABO FIDÉLIS BATISTA DE AGUIAR COM RUA MISAEL MENDONÇA.

Requerimento Nº 246/2019

Requerimentos246/201918/06/201911104/07/201910:50

REQUEIRO, nacondição de relatorda proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realiza da pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de T .ei n º 58, de 2019, que denomina de"Tiago de Amorim Novaes" um próprio público municipal, na forma que especifica.

Indicação Nº 246/2019

Indicações246/201905/04/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA BARÃO DO CERRO AZUL.