Legislações

Requerimento Nº 151/2019

Requerimentos151/201923/04/20197104/07/201916:46

REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-CETIRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NAS AVENIDAS BRASIL, TANCREDO NEVES E BARÃO DO RIO BRANCO, QUE ENVOLVAM ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E TAMBÉM DEDADOS GERAIS DE ACIDENTES OCORRIDOS NESTAS VIAS APÓS O INÍCIO DONOVOMODAL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2019

Projetos de Leis Ordinárias151/201902/12/20199118/03/202010:48

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 150/2019

Requerimentos150/201923/04/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 148-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TV TAROBÁ, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2019

Projetos de Leis Ordinárias150/201902/12/20197113/12/201916:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 149/2019

Requerimentos149/201923/04/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO AN. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 148/2019

Projetos de Leis Ordinárias148/201929/11/20197110/12/201917:20

Altera a Lei nº 5.892, de 17.10.2011 (dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal).

Requerimento Nº 148/2019

Requerimentos148/201923/04/20198104/07/201916:40

REQUEIREMOS, NOS TERMOS DO ART. 64, XI, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BULGARELLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.