Legislações

Requerimento Nº 144/2019

Requerimentos144/201922/04/20199125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 144/2019

Projetos de Leis Ordinárias144/201920/11/20198105/05/202014:23

Dispõesobreaobrigatoriedadedaempresa concessionáriadeserviçopúblicodedistribuiçãode energia elétrica em atender as normas técnicas aplicáveisà ocupaçãodoespaçopúblico,promovera retirada dos fiosinutilizados nos postes de sua infraestrutura, notificar as demais empresas que utilizam os seus postes como suporte de seus cabeamentosnas vias públicas de Cascavel, e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 143/2019

Requerimentos143/201922/04/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PIMENTEL DE CAMARGO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2019

Projetos de Leis Ordinárias143/201920/11/20197111/02/202011:01

Altera a Lei Municipal nº 3.261, de 1º.7.2001 (Estabelece como órgão municipal de trânsito, a Companhia Cascavelensede Transporte e Tráfego - CCTT).Este projeto recebeu parecer contrário da CJR que foi aprovado pelo plenário, sendo assim o referido projeto está arquivado.

Requerimento Nº 142/2019

Requerimentos142/201922/04/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE:

Projeto de Lei Ordinária Nº 142/2019

Projetos de Leis Ordinárias142/201918/11/20197131/08/202009:48

Altera a Lei Municipal nº 6.060, de 20.12.2012 (estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano no município de Cascavel).