Legislações

Indicação Nº 212/2019

Indicações212/201925/03/201916125/06/201915:37

INDICA,NOSTERMOSQUEREGEMO ART. 143 DOREGIMENTOINTERNODESTA CASADELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DETRANSPORTEETRÂNSITO-CETTRANS,SOLICITANDOAMELHORIAEMTODAASINALIZAÇÃO HORIZONTAL,PRINCIPALMENTEDASFAIXASDEPEDESTRES,NOCRUZAMENTODASRUASJOÃOLILI CIRICO, NATAL EFORTALEZA, NOBAIRROPARQUE VERDE.

Requerimento Nº 211/2019

Requerimentos211/201927/05/201910104/07/201916:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de l ,eis , seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretá rio Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do Laudo Técnico de insalubridade, Periculosidade e LTCAT para os cargos e lotações da Secretaria Municipal de Saúde emitido pela empresa Saudax, relativo ao processo licitatório 1.988, de 2018, Pregão 65 de 2018.

Indicação Nº 211/2019

Indicações211/201925/03/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, PARA QUE INCLUAOCOLÉGIOMUNICIPALMARIADOSPRAZERESNEVESDA SILVA,NOBAIRRO JARDIMUNIÃO,NO CALENDÁRIO DE REFORMAS, VISTO QUE A ESCOLA NÃOTEM REFEITÓRIO, ESTÃO USANDO O SAGUÃO DE FORMA IMPROVISADA, AS PAREDES ESTÃO OFERECENDO GRANDES RISCOS AS CRIANÇAS, COMO SE OBSERVA DAS FOTOS ANEXAS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE DESABAR. A ESCOLA TAMBÉM NÃO CONTA COM ACESSIBILIDADE, O QUE RESTRINGEAINCLUSÃO;NECESSITADEBANHEIROADAPTADOPARAASCRIANÇAS,ACALÇADADEACESSOAO PARQUINHO TAMBÉM PRECISA DE REFORMA, AS VALETAS ESTÃO ENORMES, CRIANÇAS JÁ CAÍRAM LÁ DENTRO. A PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA, QUANDO ABERTA OBSTRUI OUTRA PORTA, O QUE IMPOSSIBILITA A SAÍDA DAS CRIANÇAS EM CASO DE EMERGÊNCIA, OU SEJA; NECESSITA DE UMA REFORMATOTAL E IMEDIATAMENTE, PELA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS.

Requerimento Nº 210/2019

Requerimentos210/201927/05/201913103/07/201916:33

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Maria Baldini, Secretária de Educação, solicitandoas seguintes informações.

Indicação Nº 210/2019

Indicações210/201925/03/201916125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PRO PÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃOAOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PORMEIODASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE,QUE ADQUIRAE DESTINE CADEIRA DERODASPARA AUNIDADEDE SAÚDEDOBAIRRO LAGO AZUL EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Requerimento Nº 209/2019

Requerimentos209/201927/05/201911103/07/201916:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Jurídico do município de Cascavel, solicitando informações acerca do Processo Judicial nº 0000673.46.1999.8.16.021que faz parte o Poder Público Municipal e outros.

Indicação Nº 209/2019

Indicações209/201925/03/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143DOREGIMENTO INTERNODESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHAESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPORMEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, PARA QUE REALIZE REFORMAEADEQUAÇÕESNOCOLÉGIOMUNICIPALQUINTINOBOCAIUVA,NOBAIRROCATARATAS, VISTO QUE A ESCOLA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.