Legislações

Indicação Nº 208/2019

Indicações208/201925/03/201915125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHAESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICASQUEREALIZE ESTUDOSPARAREALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUAERVAL, PRÓXIMOAO POSTO DECOMBUSTÍVELKM 7.

Requerimento Nº 208/2019

Requerimentos208/201924/05/201912103/07/201916:16

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1°, do Regimento Interno e art. 29, inc. XVI, da Lei Orgânica do Município de Cascavel / PR, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando as seguintes informações acerca da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbitodo município de Cascavel.

Requerimento Nº 207/2019

Requerimentos207/201924/05/201913103/07/201916:07

REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a solicitação do Ministério Público do Estado do Paraná que seja realizado processo de castração dos animais que estão sobre proteção do Abrigo de Animais São Francisco de Assis. Segue documento, em anexo.

Indicação Nº 207/2019

Indicações207/201922/03/201915125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOS QUEREGEMOART. 143 DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTEAOPODERPÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEASECRETARIAMUNICIPALDO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE UM VEÍCULO DEPOSITADO DE FORMA IRREGULARNARUARIOGONÇALVESDIAS,EMUMTERRENOBALDIO,EMFRENTEÀRESIDÊNCIADE NÚMERO 362, NO BAIRRO BRASMADEIRA.

Requerimento Nº 206/2019

Requerimentos206/201924/06/201915101/07/201915:19

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a­ inexigibilidade delicitação nº 88, de 2017 e inexigibilidadenº 50, de 2018.

Indicação Nº 206/2019

Indicações206/201922/03/201913125/06/201915:37

INDICO ,NOSTERMOSQUEREGEMOART.143DOREGIMENTO INTERNOSEJAENCAMINHADO EXPEDIENTEAOEXCELENTÍSSIMOSENHORLEONALDOPARANHOS,PREFEITODECASCAVEL, SOLICITANDO SEUSESFORÇOSEESTUDOS,COMOOBJETIVODEDETERMINAROEFETIVODAGUARDAMUNICIPALDE CASCAVEL A EFETUAREM A RONDAOSTENSIVA, COMO MEDIDA DE CARÁTERPROTETIVO, EMFRENTE A TODAS ASESCOLASPÚBLICASSOBARESPONSABILIDADEDOPODERPÚBLICOMUNICIPAL,NOSHORÁRIOSELE ENTRADAE SAÍDA DOSALUNOS, COMO MEIODE COIBIR AÇÕES QUEPOSSAM CULMINARCOMAGRESSÕES E VÍTIMAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS.