Legislações
Indicação Nº 222/2019
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO RIVIERA A AVENIDA BRASIL/PACAEMBU, DE FORMA QUE OS CICLISTAS TENHAM LUGAR EXCLUSIVO PARALOCOMOÇÃO.
Requerimento Nº 222/2019
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Luciano Braga Cortes, Procurador do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações:
Indicação Nº 221/2019
INDICA, NOS TERMOS DO ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE LUZ, QUE SE ENCONTRAM NAS RUAS JOAQUIM TÁVORA ESQUINA COM QUINTINO BOCAIÚVA, FRENTE AO NUMERAL 1047 E RUA THEODORO SAMPAIO FRENTE AO NUMERAL 604 E RUA REGENTEFEIJÓ FRENTE AO NUMERAL 1023, TODAS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
Requerimento Nº 221/2019
REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Anteprojeto de Lei nº 44, de 2019, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e Câmara Municipal de Cascavel.
Indicação Nº 220/2019
INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ADELINO RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDOQUE SEJAREALIZADO O SERVIÇO DE TAPABURACOS NAAV. PIQUIRI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO, E O VIADUTO DA BR 467.
Requerimento Nº 220/2019
REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 46, de 2019, que dispõe acerca da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.