Legislações

Requerimento Nº 183/2019

Requerimentos183/201908/05/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DOREGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RENATO CÉSAR SEGALLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCADASEMPRESASQUEADERIRAMAO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ISS - LIRFI, COM FUNDAMENTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.976,DE 2019.

Requerimento Nº 182/2019

Requerimentos182/201908/05/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ADELINO RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEMAFROTADA SECRETARIA.

Requerimento Nº 181/2019

Requerimentos181/201907/05/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR WAGNER YONEGURA, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO CENTRO DA CIDADE DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 180/2019

Requerimentos180/201907/05/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DOCAPUTDO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 2001, NAFORMA QUEESPECIFICA.

Requerimento Nº 179/2019

Requerimentos179/201907/05/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1°DOREGIMENTOINTERNO,SEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EDSON ZOREK, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOSTERRENOSVAZIOSDEPROPRIEDADEDOMUNICÍPIODE CASCAVEL, EXISTENTESNODISTRITODE RIODO SALTO.