INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA "FELICIDADE DO IDOSO" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 26, DE 2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.943/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIREMOS, NOS TERMOS DO ARE. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTEAO SENHOREDSONZOREK,SECRETÁRIOMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEGESTÃODOMUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA COMPANHIACASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS:

Altera a Lei n° 7.003, de 19.6.2019 (Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro de Pessoal de Câmara Municipal de Cascavel).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 2001.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA MAREIA BALDINI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: