Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2019
DISPÕESOBREALTERAÇÃODEDISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA OPODEREXECUTIVO ADOAR IMÓVEL URBANOAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ -MP/PR.
DISPÕESOBREALTERAÇÃODEDISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA OPODEREXECUTIVO ADOAR IMÓVEL URBANOAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ -MP/PR.
REQUEREMOS , NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Altera a Lei nº 3.261, de 1º.7.2001 (Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a estabelecer como órgãomunicipal detrânsito, a CompanhiaCascavelense de Transporte e Tráfego - CCTT).
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE APOIO NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004, NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO DE AUDITOR FISCALDE TRIBUTOSMUNICIPAIS.
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓBITOS OCORRIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
Cria lei municipal que regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado, na cidade de Cascavel e da outras providências.