Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2019

Projetos de Leis Ordinárias94/201912/08/20197111/10/201908:49

DISPÕESOBREALTERAÇÃODEDISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.759, DE 05.10.2017, QUE AUTORIZA OPODEREXECUTIVO ADOAR IMÓVEL URBANOAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ -MP/PR.

Requerimento Nº 093/2019

Requerimentos93/201919/03/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS , NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2019

Projetos de Leis Ordinárias93/201912/08/201910107/10/201913:50

Altera a Lei nº 3.261, de 1º.7.2001 (Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a estabelecer como órgãomunicipal detrânsito, a CompanhiaCascavelense de Transporte e Tráfego - CCTT).

Requerimento Nº 092/2019

Requerimentos92/201919/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES DE APOIO NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 092/2019

Projetos de Leis Ordinárias92/201912/08/20198129/08/201908:18

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004, NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO DE AUDITOR FISCALDE TRIBUTOSMUNICIPAIS.

Requerimento Nº 091/2019

Requerimentos91/201919/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS ÓBITOS OCORRIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2019

Projetos de Leis Ordinárias91/201906/08/20194104/11/201908:40

Cria lei municipal que regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado, na cidade de Cascavel e da outras providências.