Legislações

Requerimento Nº 087/2019

Requerimentos87/201918/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-1, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS TASSIO CHRYSTIAN F ERREIRA DE SOUZA, DOUGLAS ALIATI RIBEIRO E IVONEI JUNG POTOLANN, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE SALVAMENTO REALIZADO A UMA CRIANÇA NO LITORAL LESTE DO NOSSO ESTADO NA OPERAÇÃO VERÃO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 087/2019

Projetos de Leis Ordinárias87/201902/08/20198123/10/201911:07

DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃODE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO PROGRAMA DO VOLUNTARIADOPARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 086/2019

Requerimentos86/201918/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEMO ARE. 148-A, DO REGIMENTO IN TERNO DESTA CASADELEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR ECONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO PASTOR, O SR. EVILÁSIO DE CARVALHO PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 086/2019

Projetos de Leis Ordinárias86/201902/08/20197103/10/201909:13

ALTERAALEIMUNICIPALNº6.773,DE 2017, QUEDISPÔSSOBRE DISPÕESOBRE ACRIAÇÃOEOFUNCIONAMENTODOS CONSELHOSTUTELARESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 085/2019

Requerimentos85/201918/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA, NAS PESSOAS DO INSPETOR ELIAS DA SILVA, E INSPETORABRUNADEOLIVEIRA,EMRECONHECIMENTOPELOSLUZIDOSSERVIÇOSPRESTADOS A SOCIEDADE CASCAVELENSE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 085/2019

Projetos de Leis Ordinárias85/201902/08/20197103/10/201909:14

ALTERAA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 2017, QUE DISPÔSSOBREAPOLÍTICAMUNICIPALDOS DIREITOSDA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃODO CONSELHOMUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 084/2019

Requerimentos84/201915/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIR PELISSARO, PRESIDENTE DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO CONTEMPLANDO A RUA MANAUS E RUA BELÉM NO BAIRRO CANCELLI.