Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO, NOS TERMOS DO AN. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.
Altera a Lei nº 5.892, de 17.10.2011 (dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal).
REQUEIREMOS, NOS TERMOS DO ART. 64, XI, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BULGARELLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Altera dispositivos da Lei nº 6.394, de 9.09.2014 (dispõesobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência192 -Samue 193 - Corpode Bombeiro,e dáoutras providências).
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DE PACIENTES DAS GPAS: