Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 150/2019

Projetos de Leis Ordinárias150/201902/12/201911113/12/201916:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 149/2019

Requerimentos149/201923/04/201911125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO AN. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA BALDINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 148/2019

Projetos de Leis Ordinárias148/201929/11/201912110/12/201917:20

Altera a Lei nº 5.892, de 17.10.2011 (dispõe sobre os requisitos para investidura em cargo comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal).

Requerimento Nº 148/2019

Requerimentos148/201923/04/201912104/07/201916:40

REQUEIREMOS, NOS TERMOS DO ART. 64, XI, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RICARDO BULGARELLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Projeto de Lei Ordinária Nº 147/2019

Projetos de Leis Ordinárias147/201925/11/201911106/03/202010:11

Altera dispositivos da Lei nº 6.394, de 9.09.2014 (dispõesobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do serviço de atendimento médico de urgência192 -Samue 193 - Corpode Bombeiro,e dáoutras providências).

Requerimento Nº 147/2019

Requerimentos147/201923/04/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DE PACIENTES DAS GPAS: