Legislações

Requerimento Nº 143/2019

Requerimentos143/201922/04/20199125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PIMENTEL DE CAMARGO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2019

Projetos de Leis Ordinárias143/201920/11/201911111/02/202011:01

Altera a Lei Municipal nº 3.261, de 1º.7.2001 (Estabelece como órgão municipal de trânsito, a Companhia Cascavelensede Transporte e Tráfego - CCTT).Este projeto recebeu parecer contrário da CJR que foi aprovado pelo plenário, sendo assim o referido projeto está arquivado.

Requerimento Nº 142/2019

Requerimentos142/201922/04/201913125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE:

Projeto de Lei Ordinária Nº 142/2019

Projetos de Leis Ordinárias142/201918/11/201911131/08/202009:48

Altera a Lei Municipal nº 6.060, de 20.12.2012 (estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano no município de Cascavel).

Requerimento Nº 141/2019

Requerimentos141/201922/04/201910125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C.K LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MÁRCIA APARECIDA BALDINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 140/2019

Projetos de Leis Ordinárias140/201918/11/201917118/12/201916:51

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800 , DE 2004 , NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ENFERMEIRO , MÉDICO 40 HORASE MÉDICOESPECIALISTA.