Projeto de Lei Ordinária Nº 084/2019
DISPÕESOBREAPOLÍTICAMUNICIPAL DOSDIREITOSDAMULHER,CONSELHO MUNICIPALDOSDIREITOSDAMULHER, CRIAO FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBREAPOLÍTICAMUNICIPAL DOSDIREITOSDAMULHER,CONSELHO MUNICIPALDOSDIREITOSDAMULHER, CRIAO FUNDOMUNICIPALDOSDIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A CERCA DA CRIAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o evento "McDia Feliz".
Dispõe sobre instituiçãoemâmbito domunicípio de Cascavel, o dia dobombeiro,bem como sua inclusão nocalendáriooficialdeeventosdomunicípio, edáoutras providencias.
REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO TERRITÓRIO CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO A ESTE MANDATO QUAL A FUNÇÃO DAS DENOMINADAS "TENDAS CULTURAIS" QUE EXISTEM INSTALADAS EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE COMO POR EXEMPLO EM FRENTE AO CMEI DO BAIRRO LNTERLAGOS. INDAGASSE AINDA, QUANTAS FORAM ADQUIRIDAS? O VALOR DE PAGO EM CADA UMA ? A FINALIDADE A QUE SE DESTINA? DE QUAL EMPRESA FORAM ADQUIRIDAS? QUAL A PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DAS MESMAS?
AlteraaLei Municipal nº 6.466 de 1º.4.2015 (Dispõesobre a utilização da bilhetagem eletrônica nos veículos que operam o transporte coletivo e dá outras previdências).
REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO QUAL O SISTEMA DE SEGURANÇA ADOTADO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO QUE TANGE A ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, E QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS ADOTADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DOSMENORESNOS PORTÕES, EMESPECIAL,NOS HORÁRIOS DE CONTRATURNOESCOLAR, COMOO REFORÇO.