Legislações

Indicação Nº 018/2019

Indicações18/201922/01/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADE LEISPROPÕE À MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SELAG, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FONTES DE ÁGUA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO,REALIZANDO O ASSEIO E MANUTENÇÃO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS LOCAIS, VISANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2019

Projetos de Leis Ordinárias18/201921/02/20197122/07/201916:51

DISPÕESOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 018/2019

Moções18/201907/08/201911114/08/201911:10

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes leais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara de Deputados, hipotecando apoio e urgência a deliberação do Projeto de Lei nº 3.921, de 8 de julho, de 2019, que tem por objetivo aalteraçãodo artigo132 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro, de 1940.

Decreto Nº 018/2019

Decretos18/201906/11/201912112/11/201911:17

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Soldado QPM 1-0 Daniel Marcielo Stenke, por ato de bravura.

Requerimento Nº 018/2019

Requerimentos18/201904/02/20197125/06/201915:37

REQUER PROVIDÊNCIAS E ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL OS DENOMINADO "MUTIRÕES DE CIRURGIA ELETIVA" COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR A FILA DE ESPERA QUE CHEGA A ULTRAPASSAR QUATRO ANOS.

Indicação Nº 017/2019

Indicações17/201921/01/20198125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA PEDRO BAÚ ESQUINA COM RUA OLIVA BAIRRO TURIS PARQUE.