Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2019

Projetos de Leis Ordinárias17/201919/02/201911125/07/201913:51

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.689 DE 20.12.201 O (DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DACIDADEDECASCAVEL,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2019

Projetos de Decretos Legislativos17/201907/10/201912112/11/201910:02

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Soldado QPM 1-0 Daniel Marcielo Stenke, por ato de bravura.

Decreto Nº 017/2019

Decretos17/201905/11/201916105/11/201914:17

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos, "Mestre Mestrinho".

Moção Nº 017/2019

Moções17/201905/08/201912114/08/201911:14

Os Vereadores subscritores da presente proposição, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipotecam Moção de apelo à manutenção e permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB por considerar que o financiamento da educação básica no Brasildependeda existência deste fundo tanto para a remuneração dos professores, quanto para a melhoria na qualidade do ensino e da infraestrutura, refletindo assim em todos os municípios do nosso país.

Indicação Nº 016/2019

Indicações16/201921/01/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEISPROPÕEÀMESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA PEDRO BAÚ ESQUINA COM RUA OLIVA BAIRRO TURIS PARQUE.

Moção Nº 016/2019

Moções16/201918/07/201913107/08/201910:26

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meiode seuVereadorsubscritor, nos termosdoart.158doRegimentoInterno desta Casa deLeis,hipotecam Moção de Apoio e Aplausos ao Ministro SergioMoro, pelos seus luzidos e meritóriosserviçosjurídicos que prestou como juiz nocomando da Operação Lava Jato e também,pelassuasações como MinistrodaJustiçaeSegurançaPública do GovernoFederal, em especial pelaprodução da norma legal queirá criar as medidas anticrimes em nossopaís.

Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2019

Projetos de Leis Ordinárias16/201918/02/20197122/07/201916:24

ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS CASCAVEL/PR E REVOGA A LEI 5.688 DE 20 DEZEMBRO DE 2010.

Decreto Nº 016/2019

Decretos16/201916/10/201914118/10/201910:53

Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann', ao Esportista Levino Antonio Vaz.