REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOCUMPRIMENTODA LEI 6792/2017.
Legislações
Indicação Nº 011/2019
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES, A REALIZAÇÃO DE PODA ÁRVORE, LOCALIZADO NA RUA ÉRICOVERÍSSIMO, ESQUINA COM RUA CUIABÁ, BAIRRO ALTO ALEGRE.
Projeto de Resolucao Nº 011/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.597, DE 14.10.2010 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCAIS).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2019
Susta os efeitosdo art. 24, do Decretonº12.333,de 12.5.2015 (dispõe sobre osistemade bilhetagem eletrônica no serviço púbico de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Cascavel,e dáoutras providências).
Decreto Nº 011/2019
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, O ZICO.
Moção Nº 011/2019
PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA HIPOTECADA MOÇÃO DE REPÚDIO, AO SENHOR PAULO SÉRGIO WOLFF, REITOR DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, EM RAZÃO DA MÁ ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ HUOP, O QUAL DEVERIA SER REALIZADO NO ULTIMO DOMINGO (5), TENDO SEU CANCELAMENTO ANUNCIADO DE ULTIMA HORA, CAUSANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO E AOS CANDIDATOS.
Projeto de Resolucao Nº 010/2019
Altera a Resolução nº 1, de 2015 (Dispõe sobre a EstruturaOrganizacional e o Planode Carreira, Cargos e Vencimentos da CâmaraMunicipal de Cascavel).