Legislações

Indicação Nº 049/2019

Indicações49/201930/01/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S (SESOP), SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA "BOCA DE LOBO" NA RUA FORTUNATO BEBER, ESQUINA COM RUA PARANÁ, BAIRRO PACAEMBU.

Requerimento Nº 049/2019

Requerimentos49/201919/02/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, § 1° DO REGIMENTO INTERNODESTACASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS NO CARTÃO VALE SIM.

Indicação Nº 048/2019

Indicações48/201928/01/201920125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO O INCISO I DO ARTIGO 4 ° DA LEI 6.572, DE 2015, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTENTO A ISENÇÃO DA CIP AOS CONTRIBUINTES DAS UNIDADES DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA, COM CONSUMO DE ENERGIA ATÉ 220 KWH NO MÊS, ISTO É, PARA A PRESENTE, ESPERA-SE O AUMENTO DO CONSUMO DE 100 KWH PARA 220 KWH NO MÊS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2019

Projetos de Leis Ordinárias48/201921/05/201912123/07/201911:21

Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 048/2019

Requerimentos48/201919/02/20199125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARE. 149 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONALDO PARANHOS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINI GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, 21400, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação Nº 047/2019

Indicações47/201929/01/201913125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOSQUE REGEMOART.143DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS PROPONDO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTE BEM COMO A DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, PINTURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS E TRILHAS NO "PARQUE VITÓRIA", COM ATENÇÃO ESPECIAL NO PARQUINHO QUE ENCONTRA-SE INSTALADO NO LOCAL, TENDO EM VISTA SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.