DENOMINA DE “PROFESSOR BERTOLINO TENFEN” CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6.696, DE 23.2.2017 (LEI DO USO DO SOLO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DOWN DE CASCAVEL.

DENOMINA COM O NOME DE DIVALDO BELLETI UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE CORREDORES DE RUA – ACCORRER.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “TABORÃO”.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.773, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.