ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N. 2.362, DE 1993, E N. 2.363, DE 1993, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.664 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E 6.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – IPMC.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ALTERA A LEI N. 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 2.631, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º, A ALÍNEA “F” E §3º DO ART. 5º, DO ART. 14, DO § 4º DO ART. 30 DA LEI N. 6.021, DE 17 DE ABRIL DE 2012, COM A FINALIDADE A AJUSTAR AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL – IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E CULTURA DE CASCAVEL – FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
INSTITUI O “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.342 DE 22.12.2001 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
