DENOMINA DE “IRACI SCHWENCK DE OLIVEIRA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N° 6.179/2013 - LEI DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.489, de 10.6.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E/OU COM A LEI MUNICIPAL Nº. 6.179, DE 2013 (LEI DE USO DO SOLO).

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES”.

ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LEI Nº 5.307/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.