ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

INTITULA COMO “ERNANI INOCÊNCIO DE MEDEIROS” A ATUAL “RUA A”, LOCALIZADA NO LOTE 111-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA- URBE1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E ALIENAR POR MEIO DO INSTITUTO DA INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.710/2010, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CETTRANS – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FESTA DO BOI NO ROLETE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA”, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÓLIDOS E ORGÂNICOS – ACOMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

ALTERAM E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.417, DE 10.2.2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.