DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO CASCAVEL ROSA”.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ZEIS – ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO DE PROPRIEDADE DA COHAPAR, E PARÂMETROS DIFERENCIADOS DE OCUPAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL - FMICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA MUNDIAL DO ROTARACT CLUB”.

ALTERA A LEI Nº 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.141/12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES CECILIA RIOS, APPS ZILDA ARNS, APPS MIGUEL LIBA, APPS JARDIM VENEZA, APPS TRANSPARÊNCIA, APPS IRMÃ IOLANDA, APPS MARIA VAZ E APPS STANISLAVA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DO RIO SANGA FUNDA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.