ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A “SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.212/2006 QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA, SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL

DENOMINA DE “WALDEMIR ROBERTO BELINI”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUÍTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS