DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, ORA CONHECIDA COMO “TRAVESSA OURO PRETO”, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, COM O NOME DE “TRAVESSA OSVALDO SILVESTRE MATIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTIILIDADE PÚBLICA DA COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ – CACIOPAR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CDESF.
DENOMINA DE “ANTÔNIO WILSON ROMERO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “CARNAVAL ALEGRAI-VOS!” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI Nº 6.179 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.422 DE 2010.
