AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE “ERNANI PORTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA “ALCOOL TAMBEM É DROGA E MATA” E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.723 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO NO ART. 26 DA LEI 5.780/2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.