Lei Nº 7.683/2024
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Paz.
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Paz.
Denomina com o nome de "João Darci da Silva", um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Cascavel, o evento "Brincando na Praça".
Dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga do Autista" destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cascavel.
Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.570, de 23 de abril de 1996, que desafeta as áreas de utilidade pública do loteamento denominado Jardim Paraná e dá outras providências.
Denomina com o nome "Eloir Maria Coelli" um próprio público do município.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Denomina com o nome de "Claudio de Lara" um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Equoterapia".