Lei Nº 7.673/2024
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)".
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)".
Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.
Dispõe sobre a criação e estabelece as diretrizes de atuação do Programa Patrulha Amiga do Departamento de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas sobre Drogas, no município de Cascavel e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Legendários".
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Almoço da Comunidade Luterana".
Autoriza o município celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - para cedência de servidor, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. http://leismunicipa.is /1htr4
Denomina com o nome "Magnus Boeno Padilha" um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Desafio APAE Cascavel".
Institui o Programa "Esmola não é dignidade", no âmbito do Município de Cascavel.