DENOMINA COM O NOME DE “ADELAR BERTOLUCCI” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.908, DE 7.11.2011 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL-PR

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JABORÁ PARA SER DESTINADO AO PRODEC.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O MANDATO DE 2013/2016.

REGULAMENTA A COBRANÇA PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE FICHA DE AVALIAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENOMINADO DE “FALA CIDADÃO”.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SAÚDE - IADAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.