Lei Ordinária Nº 6.092/2012
DENOMINA DE “JULIETA PACHECO”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “JULIETA PACHECO”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, BOATES E CASAS NOTURNAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA ACIMA DE 100 (CEM) PESSOAS E EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES INSTALADOS A UMA DISTÂNCIA DE ATÉ 100 (CEM) METROS DOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS NESTA LEI, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA COM O NOME DE “ADÃO FRANCISCO SCHWAB GASPAROVIC” O NÚCLEO INDUSTRIAL CITVEL I, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “CIRCUITO ZILMAR BEUX” O AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAVEL-PR.
DENOMINA COM O NOME DE “LUIZ LAZZARIN”, PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “SILVINO CITON”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “PROFESSOR MIGUEL LIBA”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.