ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.892, DE 17.10.2011 QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATADOS NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DENOMINA DE "MARIA VAZ MEISTER”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME LUIZ CARLOS BONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COM O NOME DE “ELMAR VICENTE HOFFMANN”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DENOMINA COM O NOME DE “NEI PAULO DAGA”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.938, DE 09.12.2011 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS, DE PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS, A SER DENOMINADO DE PROGRAMA EMPREGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO OESTE PARANAENSE.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASCAVEL – SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL – FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO NÚCLEO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL II - CATARATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
