DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013

INSTITUI O PLANO DE OCUPAÇÃO DAS ÁREAS AO LONGO DO CONTORNO OESTE DE CASCAVEL – RODOVIA 163.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COORDENADORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE DOIS ANOS.

REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS, DENOMINADA DE LEI DOS AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO DE FUTEVOLEI DO ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

DENOMINA COM O NOME DE “JOSÉ ROBERTO NETO” O CENTRO DE REFERÊNCIAS ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS III, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA COM O NOME DE “ADELAR BERTOLUCCI” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.908, DE 7.11.2011 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.