Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.086/2012

Leis Ordinárias6086/2012146

DENOMINA COM O NOME DE “LUIZ LAZZARIN”, PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.085/2012

Leis Ordinárias6085/2012137

DENOMINA DE “SILVINO CITON”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.084/2012

Leis Ordinárias6084/2012144

DENOMINA DE “PROFESSOR MIGUEL LIBA”, UM BEM PÚBLICO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.082/2012

Leis Ordinárias6082/2012142

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

Lei Ordinária Nº 6.081/2012

Leis Ordinárias6081/2012144

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.892, DE 17.10.2011 QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATADOS NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 6.080/2012

Leis Ordinárias6080/2012140

DENOMINA DE "MARIA VAZ MEISTER”, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.079/2012

Leis Ordinárias6079/20122.508

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME LUIZ CARLOS BONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.078/2012

Leis Ordinárias6078/2012139

DENOMINA COM O NOME DE “ELMAR VICENTE HOFFMANN”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 6.077/2012

Leis Ordinárias6077/2012139

DENOMINA COM O NOME DE “NEI PAULO DAGA”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.