DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 3.417 DE 07 DE JUNHO DE 2002.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE CABIDEIROS, PORTAS-BOLSAS OU OUTRO COMPARTIMENTO ADEQUADO, NOS BANHEIROS FEMININOS, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE LOTE URBANO AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR - DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.º 2.215/1991.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31/03/2004.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.