DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DOS CONSELHOS TUTELARES DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO BRAZMADEIRA, SITUADA ENTRE AS RUAS POENTE DO SOL, RIO SÃO FRANCISCO E ADOLFO GARCIA COM O NOME DE “VALÉRIO MOLINARI JUNIOR”.

SÚMULA: EXTINGUE CARGOS, FUNÇÕES, REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 4.772/07, 5.104/08, 5.508/10 E 5.796/11.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA EM CASCAVEL-PR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.