ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASCAVEL TURÍSTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE Nº 05, QUADRA 01, LOTEAMENTO JARDIM INDIANARA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.905/ 2011 QUE CRIOU E DENOMINOU DE CIDADE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DE CASCAVEL – CITVEL I - ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, E APROVOU O PLANO DE URBANIZAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.409/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E REVOGA A LEI 5.065 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
