AUTORIZA CONCEDER REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE SINISTRO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DENOMINA COM O NOME DE “SÉRGIO LUIZ DONADUSSI”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES SPERANÇA – APPS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A LEI 5.307/2009 E A LEI Nº. 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ MARCOS MION A PRAÇA PÚBLICA ONDE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.789, DE 1998, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “SELVINA ANADIR PIRES DA SILVA”, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.R.A.S. DO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
