Lei Nº 7.633/2024
Institui no calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o " Desfio de Equipes".
Institui no calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o " Desfio de Equipes".
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Desafio de Equipes".
Altera a Lei Municipal nº 7.505, de 15 de maio de 2023, que denomina um próprio público do Município de Cascavel.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival Nacional de Capoeira".
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Voluntário".
Denomina com o nome de Agenor Dantas, um próprio público do município.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a ampliação do número de vagas dos cargos de Agente de Apoio e Bibliotecário.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, no que se refere a ampliação do número de vagas do cargo de Professor.
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Técnico em Enfermagem.
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, no que se refere a alteração da classe salarial do cargo de Atendente de Serviços em Saúde.