Legislações

Leis Ordinárias

Lei Nº 7.691/2024

Leis Ordinárias7691/202408/10/202452118/10/202411:18

Institui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio".

Lei Nº 7.690/2024

Leis Ordinárias7690/202408/10/202448118/10/202411:16

Denomina com o nome de Joselita Dias Gudin "Dona Zelita", um próprio público do município.

Lei Nº 7.689/2024

Leis Ordinárias7689/202427/09/202468108/10/202416:55

Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578, de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.688/2024

Leis Ordinárias7688/202427/09/202444108/10/202416:50

Altera a Lei Municipal nº 7.600, de 20 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

Lei Nº 7.687/2024

Leis Ordinárias7687/202418/09/202446123/09/202417:42

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel a "Festa do Cupim Assado".

Lei Nº 7.686/2024

Leis Ordinárias7686/202418/09/202488123/09/202417:38

Altera a Lei nº 5.437, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em logradouros públicos e nos locais que especifica, e dá outras providências.

Lei Nº 7.685/2024

Leis Ordinárias7685/202418/09/2024113123/09/202417:35

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Nº 7.684/2024

Leis Ordinárias7684/202418/09/202460123/09/202417:32

Declara de Utilidade Pública a Associação Cascavel de Turismo e Eventos - Convention & Visitors Bureau - CVB Visite Cascavel.

Lei Nº 7.683/2024

Leis Ordinárias7683/202413/09/202453117/09/202414:34

Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Cascavel Paz.

Lei Nº 7.682/2024

Leis Ordinárias7682/202413/09/202452117/09/202414:31

Denomina com o nome de "João Darci da Silva", um próprio público do município.