DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “GOVERNADOR JOSÉ RICHA”.

DENOMINA COM O NOME DE “JOÃO SANTO ZINI”, UM PRÓPRIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRE – APAF PAULO FREIRE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, E AO § 2º, DO ART. 5º DA LEI Nº. 5.409/2009 – PROGRAMA EMPRESA FÁCIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “EMANUEL BOTTINI PORTES”, UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO ESMERALDA, DESAFETA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS E CRIA LOTES NO LOTEAMENTO SANTO ONFRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DENOMINA DE “ITELO WEBBER” A ATUAL AVENIDA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA.