ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
EXTINGUE CARGOS, CRIA CARGOS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.772/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS DE CARGO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL N.º 4.212/2006.
CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FUTEBOL.
CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
REGULAMENTA A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, SOBRE ABERTURA DE NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
