Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.676/2010

Leis Ordinárias5676/2010126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.675/2010

Leis Ordinárias5675/2010132

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.674/2010

Leis Ordinárias5674/2010130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.673/2010

Leis Ordinárias5673/2010132

CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA E ESTABELECE ISENÇÕES DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 5.671/2010

Leis Ordinárias5671/2010133

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CASCAVEL E REGIÃO - CAREMEL.

Lei Ordinária Nº 5.670/2010

Leis Ordinárias5670/2010131

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.669/2010

Leis Ordinárias5669/2010131

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

Lei Ordinária Nº 5.668/2010

Leis Ordinárias5668/2010127

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 5.667/2010

Leis Ordinárias5667/2010128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.