ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2.027, DE 1989, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Denomina de “Wasilio Oriska” um próprio público no Município de Cascavel.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.888, DE 20.5.2008 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.582, DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS – E/OU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.589, DE 1996 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO).

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A VENDER ÁREA URBANA À SENHORA SANDRA BUENO DO PRADO PARA FINS DE ANEXAÇÃO À LOTE LINDEIRO DE SUA PROPRIEDADE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.250, DE 22 DE JUNHO DE 2009 PARA REAJUSTAR O VALOR DA CESTA BÁSICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.772/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.797, DE 20.12.2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE E JARDIM PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA DA TAXA DO ECAD NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.