ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL 5036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA E AVENIDA.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, TOLEDO E FOZ DO IGUAÇU, VISANDO AO INTERCÂMBIO E AO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E EXPERIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – INSTITUTO IDS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO TERRA.

OBRIGA AS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, EM ADMITIR NO MÍNIMO 30% DA MÃO-DE-OBRA A SER UTILIZADA ENTRE MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 3.765, DE 19.12.2003 QUE CRIA DISTRITOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.