Declara de Utilidade Pública o “Observatório Social de Cascavel – OSC”.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CODEVEL A REALIZAR PERMISSÃO ONEROSA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.820/98 QUE DECLARA DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO FRANCISCANAS ANGELINAS – AFRANGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “VILMAR ANTONIO ZIBETTI”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 4.634, DE 02 DE AGOSTO DE 2007 (CRIA NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS, ASSOCIATIVOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.