Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.081/2008

Leis Ordinárias5081/2008123

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.080/2008

Leis Ordinárias5080/2008119

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.077/2008

Leis Ordinárias5077/2008123

INSTITUI NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS PACS DE CASCAVEL A AVALIAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária Nº 5.074/2008

Leis Ordinárias5074/2008118

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 5.073/2008

Leis Ordinárias5073/2008119

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.