Legislações

Leis Ordinárias

Lei 7.553/2023

Leis Ordinárias7553/202306/09/202358119/10/202309:41

Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel/PR e dá outras providências.

Lei 7.552/2023

Leis Ordinárias7552/202314/09/202330118/10/202315:25

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Campanha "Agosto Cinza" como mês dedicado a reflexão e promoção de eventos sobre prevenção a incêndios, e dá outras providências.

Lei 7.551/2023

Leis Ordinárias7551/202314/09/202336118/10/202315:20

Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar a saúde mental", e dá outras providências.

Lei 7.550/2023

Leis Ordinárias7550/202306/09/202328118/10/202311:21

Declara de utilidade pública o Rotary clube de Cascavel Leste.

Lei 7.549/2023

Leis Ordinárias7549/202306/09/202354118/10/202311:13

Inclui dispositivos na lei Municipal nº 7.460, de 16 de dezembro de 2022, a qual "Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel."

Lei 7.548/2023

Leis Ordinárias7548/202314/09/2023118/10/202311:06

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Lei 7.548/2023

Leis Ordinárias7548/202314/09/2023110/10/202309:56

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências.

Lei 7.547/2023

Leis Ordinárias7547/202331/08/202333111/10/202314:51

Denomina com o nome "Córrego das Lavadeiras" o córrego situado na Praça dos Mosaicos no Município de Cascavel.

lei 7.546/2023

Leis Ordinárias7546/202331/08/20231.97811/10/202314:50

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.212, de 29 de março de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências."

Lei 7.545/2023

Leis Ordinárias7545/202331/08/202366111/10/202314:47

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Cascavel a "Semana Municipal de Combate ao Etarismo", e dá outras providências.