DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEA - ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESPORTISTAS AMADORES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA FRENTE DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 4º, DA LAI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 2007, QUE REGULAMENTA E INSTITUI OS JOGOS DENTE DE LEITE, MIRIM, PRÉ-MIRIM, INFANTIL E JUVENIL PROMOVIDOS POELA LIGA DE FUTEBOL DA CIDADDE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM MANOEL DE PAULA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE DO USO DE UNIFORME PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA CETTRANS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO BOARETTO NETO – FUNCEEP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL FEMININO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA DO VIZINHO.

ALTERA O ART. 186-A, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.027, DE 12.1.1989 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.601, DE 9.7.2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL – APAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.