Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.695/2007

Leis Ordinárias4695/2007120

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA RURAL À ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS DO OESTE DO PARANÁ – ADDAV/PR.

Lei Ordinária Nº 4.694/2007

Leis Ordinárias4694/2007119

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI Nº 3.800/2004.

Lei Ordinária Nº 4.693/2007

Leis Ordinárias4693/2007120

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.886/2004, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO 2004-2014.

Lei Ordinária Nº 4.692/2007

Leis Ordinárias4692/2007122

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006, PLANO DE CARGO, CARREIRA, SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.691/2007

Leis Ordinárias4691/2007119

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.690/2007

Leis Ordinárias4690/2007128

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.689/2007

Leis Ordinárias4689/2007120

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.688/2007

Leis Ordinárias4688/2007118

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.687/2007

Leis Ordinárias4687/2007120

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.686/2007

Leis Ordinárias4686/2007122

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.