ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SINISTRO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU EM 2008 PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO PARA O IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE SINISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇADA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OP EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
