DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DISPENSA PARCIAL DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA, CURADORA, DETENHA A GUARDA OU SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.789, DE 1998, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR.

DENOMINA DE DR. WILSON CARLOS KUHN UM PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.591, DE 2007, QUE ALTEROU A LEI Nº. 3.428, DE 2002, A QUAL TAMBÉM ALTEROU A LEI Nº. 2.589, DE 1996 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO

DENOMINA DE ERMIRO DALBOSCO UMA RUA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.566, DE 19/12/2002, QUE REGULAMENTA O ART. 36, DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.