DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 – LEI Nº 4.470 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTIVEL DERIVADO DE BIOMASSA RENOVÁVEL – BIODIESEL
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.335, DE 25 DE JULHO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLANDO O AMANHÃ, RELATIVAMENTE AO DEVER DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, MISSÃO CONSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
